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Notícias

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

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Postado em 13 January, 2022 por OAB/RJ32

Justiça Federal defere liminar em ação que busca retirar conteúdo de mecanismos de busca Felipe Benjamin     A Justiça Federal deferiu a liminar requerida na Ação Civil Pública ajuizada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ em novembro do ano passado que busca compelir gigantes da internet a deixar de indexar conteúdo estimulante da prática de zoofilia em seus respectivos buscadores. A ação tem como réus as empresas Google do Brasil, Microsoft e Yahoo do...
Campanha da OABRJ contra prisões com base somente em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

Campanha da OABRJ contra prisões com base somente em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

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Postado em 13 January, 2022 por OAB/RJ32

Corte recomenda aos magistrados reavaliação urgente de decisões em que prisão preventiva foi decretada sem outros meios de prova Clara Passi     Desde o lançamento, em outubro de 2020,  a campanha da OABRJ em parceria com a Mídia Ninja e o coletivo de artistas 342Artes, “Justiça para os inocentes” , vem conseguindo conscientizar a opinião pública sobre a arbitrariedade das prisões calcadas somente em reconhecimento fotográfico em sede policial e o racismo que permeia essa prática...
Representantes de comissões de Direitos Humanos da OABRJ discutem planos para o futuro

Representantes de comissões de Direitos Humanos da OABRJ discutem planos para o futuro

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Postado em 13 January, 2022 por OAB/RJ32

Comissão da Seccional pretende fomentar trabalho nas subseções neste triênio Felipe Benjamin   O procurador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do RJ, Rodrigo Mondego, se reuniu nesta quarta-feira, dia 5, com o presidente da CDHAJ da Subseção de Magé/Guapemirim, Anderson Ribeiro, como parte da missão da comissão da Seccional de fomentar o trabalho de grupos de defesa dos...